Saiba o que faz um despachante aduaneiro
O processo de importação e exportação é algo bastante complexo, então por que não delegar essa dor de cabeça para um profissional especializado no assunto? Vamos mostrar o que um despachante aduaneiro pode fazer por você e pela sua empresa para facilitar a burocracia que existe no processo de importação e exportação. Acompanhe os tópicos que vamos abordar nesse post:
1 – Por que contratar um despachante aduaneiro?
2 – O que faz um despachante aduaneiro?
3 – O que é desembaraço aduaneiro?
4 – Onde trabalha o despachante aduaneiro?
1 – Por que contratar um despachante aduaneiro?
Como já foi dito no título desse post: as normas são complicadas. Um despachante aduaneiro precisa ter conhecimento sobre e Direito e Legislação, Economia e Matemática para exercer a profissão, só por isso você já consegue mensurar quanto esse profissional vai descomplicar a rotina da sua empresa.
Então, caso ocorra algum erro nas operações aduaneiras, o interessado pode ter que desembolsar, no mínimo, 500 reais devido à sanção pecuniária.
2 – O que faz um despachante aduaneiro?
Simplificando bastante, um despachante aduaneiro apresenta para a Alfândega a documentação necessária, segundo normas tributárias estabelecidas. Esse profissional tem poder outorgado pelo importador ou exportador.
Ou seja, ele representa os interesses do importador e exportador diante dos órgãos que controlam as operações aduaneiras. O despachante aduaneiro também trabalha junto com profissionais do comércio exterior e da logística.
A Receita Federal define a principal função do despachante aduaneiro como sendo:
| “a formulação da declaração aduaneira de importação ou de exportação, que nada mais é que a proposição da destinação a ser dada aos bens submetidos ao controle aduaneiro, indicando o regime aduaneiro a aplicar às mercadorias e comunicando os elementos exigidos pela Aduana para aplicação desse regime”. |
3 – O que é desembaraço aduaneiro?
Já que estamos falando sobre a função do despachante aduaneiro, nada mais justo que citar a parte mais importante do trabalho desse profissional. Desembaraço aduaneiro é basicamente o objetivo final, quando a mercadoria é oficialmente enviada (em caso de exportação), ou recebida (em caso de importação), quando a Alfândega libera essa mercadoria e ela está livre para circular no país, conforme desejar seu importador.
Antes dessa entrega ser oficialmente realizada, a mercadoria e toda sua documentação são conferidas. Os dados declarados são checados para garantir que tudo esteja conforme a legislação específica, de acordo com o produto.
Depois disso, o produto é registrado e todas as taxas necessárias devem ser pagas, para enfim a mercadoria estar de fato liberada.
4 – Onde trabalha o despachante aduaneiro?
O mercado de trabalho do despachante aduaneiro é bastante amplo. Esse profissional pode, inclusive, ter seu próprio negócio de serviços aduaneiros. Por outro lado, pode trabalhar em empresas de exportação ou importação, comissárias de despacho aduaneiro, indústrias, ou empresas de consultoria ou logística.
A função pode ser dividida em dois setores: operacional e consultivo. No operacional, é ele quem vai realizar todas as atividades necessárias, previstas na legislação. Na consultoria, vai orientar empresas a executarem essas atividades.
Fuja dos erros
Ficou claro a complexidade e a responsabilidade da função de um despachante aduaneiro, por isso, evite complicações e retrabalhos, até mesmo as multas que podem ser pagas devido a erros, como já foi dito anteriormente. Esses percalços nunca aconteceriam se esse trabalho fosse realizado por um profissional especializado e com os conhecimentos específicos de Direito e Legislação, Economia e Matemática.
Por isso, não perca tempo tentando entender toda a profissão de despachante aduaneiro para executar a função no lugar de um profissional, contrate uma empresa que entende do assunto e vai cuidar de todo o processo, sem erros e sem multas, de forma mais ágil do que você poderia fazer.
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