Importar pneu para transporte de cargas sem impostos? Agora é possível!

O Ministério da Economia anunciou na segunda metade de Janeiro que zerou o imposto sobre importação de pneus para veículos de carga. Segundo a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), a taxa que era de 16% foi reduzida em prol de melhorar os custos operacionais do setor. A alteração foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão, um núcleo administrado pela CAMEX.

Empresas do setor de transporte buscaram o apoio do Comitê para viabilizar as demandas no país. Tendo em vista a alta dos preços das commodities no mercado internacional, a desvalorização do Real e a demanda por pneus, a medida foi atendida pelo Governo. A crise financeira e humanitária causada pela pandemia da COVID-19 continua prejudicando diversos setores e, medidas assim são parte de ações conjuntas dos ministérios. Dada a participação do Transportador Rodoviário de Cargas na matriz de transportes, o Ministério de Infraestrutura levantou a questão que agora se torna regra.

Em 2020 foram registradas mais de 1,28 milhão de unidades, equivalentes a cerca de US$141 milhões de ítens agora cobertos pela nova medida tarifária. São eles pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões – classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esses dados são da Secretaria do Comércio Exterior (SECEX), do Ministério da Economia.

Veja abaixo a lista de itens isentos da tarifa e suas medidas:

DescriçãoAlíquota
Ex 001 – Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas medidas 295/80 R22,5.0%
Ex 002 – Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas medidas 275/80 R22,5.0%
Ex 003 – Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas medidas 215/80 R17,5.0%
Ex 004 – Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas medidas 235/80 R17,5.0%
Ex 005 – Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas medidas 12.00 R24.0%

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