São muitos os procedimentos e os trâmites para os processos de importação e exportação de mercadorias no Brasil, que envolvem, inclusive, o cumprimento de leis nacionais e internacionais. O despacho aduaneiro é um desses procedimentos, indispensável para a entrada e saída de mercadorias no país.
Você já ouviu muito sobre isso, certamente, mas pode ser que não saiba exatamente como ele funciona, então preparamos este post para explicar em detalhes para você.
Afinal, o que é despacho aduaneiro?
Despacho aduaneiro é nada mais que o todo o trâmite fiscal pelo qual passam os produtos que chegam ao Brasil ou partem para o exterior. As informações fornecidas pela empresa exportadora ou importadora são analisadas criteriosamente para gerar o cálculo dos tributos que envolvem a transação.
É durante o despacho aduaneiro que o fiscal checa se a mercadoria relacionada na declaração está em conformidade com a mercadoria que está sendo examinada. Assim, é possível constatar se os tributos foram calculados e pagos conforme as regras.
No Brasil, todos os produtos negociados com o exterior necessitam passar por esse processo antes da concessão da autorização para enviar ou receber as mercadorias.
Quais são as categorias de despacho aduaneiro?
O despacho aduaneiro pode ser de importação ou de exportação, ou seja, pode ter relação com a entrada ou a saída de mercadorias do Brasil. Dentro de cada modalidade, existem diferentes tipos de despacho.
1 – Despacho aduaneiro de importação
Os despachos para a entrada de produtos no país dividem-se em três tipos:
– consumo: relacionado com matérias-primas e mercadorias que serão incorporadas na cadeia produtiva ou serão comercializadas.
– admissão: aqui a entrada da mercadoria no país é permitida por um prazo determinado.
– internação: introduz, em outras regiões do Brasil, produtos vindos de áreas de livre comércio.
2 – Despacho aduaneiro de exportação
São dois tipos de despachos para o envio de mercadoria a outros países:
– via Siscomex: o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) centraliza a maioria das exportações brasileiras, com procedimentos de registro, controle e acompanhamento de transações ao exterior.
– sem Siscomex: poucas operações podem ser feitas sem o registro no Siscomex, como o envio de amostras sem valor comercial e mercadorias que não ultrapassem US$ 1.000,00 e não possuam finalidade comercial. A lista completa está disponível no site da Receita Federal.
Etapas para realizar o despacho aduaneiro
É importante saber que o despacho aduaneiro normalmente é realizado nas zonas alfandegárias (portos, aeroportos ou zonas de fronteiras terrestres). A empresa que realizará a transação precisa estar registrada na Secretaria da Fazenda e na Receita Federal.
As etapas para o despacho diferem um pouco entre a importação e a exportação, da seguinte forma:
Etapas na Importação
A empresa que está importando deve preparar a Declaração de Importação (DI) e os demais documentos exigidos para cada modelo de transação, como a fatura comercial e o comprovante dos tributos pagos. Assim que o produto é recebido, a DI é inserida no Siscomex. O passo seguinte é o despacho.
Etapas na Exportação
A empresa que está exportando precisa separar a documentação necessária tão logo a venda for realizada (nota fiscal, o Registro de Exportação e a Declaração de Despacho, por exemplo).
Quando a mercadoria estiver na alfândega, deve ser realizado o despacho, mas os processos diferem conforme o tipo de produto que está sendo comercializado.
Como é um processo bastante complexo, tanto na exportação como na importação, existem empresas especializadas em realizar o despacho aduaneiro. Por isso, terceirizar esse processo é bastante recomendado para quem precisa importar ou exportar, mas não sabe como proceder.
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A Carpo Logistics é uma consultora logística, localizada em Santos/SP, que atende clientes de todos os países, com mais de 45 anos no mercado, atuando como despachante aduaneiro, LCL, FCL, cabotagem, logística de cargas, através de frete rodoviário e marítimo.
