Você já deve saber que existem algumas certificações que comprovam a eficiência de transportadoras de containers e cargas, uma delas é a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) ou AEO (Authorised Economic Operator), implementado pela Organização Mundial Aduaneira (OMA), no Brasil, desde 2015. Algumas certificações são específicas para transportar determinado tipo de carga, outras, são mais amplas e garantem a segurança de todas as cargas que forem transportadas pela empresa de transportes.

Para deixar todos a par da importância da certificação OEA, nós trouxemos algumas informações sobre o assunto. Confira e entenda como essa certificação é um diferencial no comércio exterior.

Por que a certificação OEA é importante?
A certificação OEA traz benefícios, saiba quais são:
Quais são as modalidades da certificação OEA?

Por que a certificação OEA é importante?

Apesar de voluntária, a certificação OEA é a única maneira de garantir a segurança em cada etapa do processo de transportação, evitando terrorismo, trânsito ilegal de mercadorias e o vazamento de informações a respeito do transporte da carga. Ou seja, é uma maneira de a empresa que contrata uma transportadora ter certeza que sua carga estará segura, evitando também roubos planejados por causa do vazamento de informações como local, data e hora de transporte da mercadoria, entre outras.

Além disso, a certificação OEA estabelece um vínculo entre o Estado, Receita Federal e a empresa de transportes, de forma que regulariza a importação a exportação. Nessa certificação, existem modalidades diferentes, são elas:

• Segurança
• Conformidade nível 1
• Conformidade nível 2
• Pleno

A certificação OEA traz benefícios, saiba quais são:

Apesar das modalidades terem diferentes benefícios entre si, existem os benefícios que são comuns a todos as modalidades. Confira alguns desses benefícios:

• Utilização da logomarca “AEO” e divulgação no site da Receita Federal;
• Ponto de contato para esclarecer dúvidas;
• Para certificação em outra modalidade, a transportadora com OEA tem prioridade;
• Vantagens concedidas pelas aduanas estrangeiras;
• Participação no Fórum Consultivo do Programa;
• Dispensa de algumas exigências, que já foram cumpridas na certificação
• Participação em seminários e treinamentos

Quais são as modalidades da certificação OEA?

Veja os benefícios de cada modalidade da certificação OEA

Segurança:

• Diminui a quantidade de canais na exportação
• Parametrização e conferência imediata das declarações de exportação que envolvam a Receita Federal
• Dispensa de garantia no trânsito aduaneiro no caso de transportador

Conformidade nível 1:

• Resposta à consulta de classificação fiscal em até 40 dias;
• Isenção da garantia na admissão temporária para utilização econômica;
• Armazenamento prioritário da mercadoria
• Retificação da Declarações de Importação em menores lotes

Conformidade nível 2:

• Registro da documentação de importação antes da chegada da carga no modal marítimo;
• Diminuição do percentual de canais na importação

Pleno:

• Nesta modalidade estão inclusas todas as vantagens de segurança e conformidade nível 2.

Conclusão sobre a certificação OEA

Para quem contrata, a certificação OEA é uma forma de confiar na empresa de transportes, sabendo que sua carga está segura uma vez que as informações, como horário, local, veículo, etc, estarão em sigilo.

Para a empresa transportadora, possuir a certificação OEA é uma maneira de os agentes operadores estabelecerem uma relação com a aduana e a Receita Federal. Isso é benéfico para a empresa de transportes e seus clientes.

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